A imagem se repetiu diversas vezes durante os meses de outubro e novembro na França: tratores e caminhões parados nas estradas, bloqueando o tráfego, durante manifestações de caminhoneiros e produtores rurais. Alguns desses protestos não terminaram bem, com manifestantes ateando fogo em radares e entrando em confronto com a polícia. Os manifestantes, principalmente do oeste da França, de uma região chamada Bretanha, exigem que o governo françês recue na aplicação de um novo imposto, uma taxa ambiental.

A criação de impostos ambientais não é uma invenção recente. Ela deriva das mesmas teorias econômicas que levaram à aplicação de impostos sobre produtos que possam causar dano à sociedade, como cigarros ou bebidas alcóolicas. A ideia é usar a política fiscal para punir as empresas que poluem muito - o chamado "princípio do poluidor-pagador" - e premiar as empresas inovadoras, que desenvolvem novas tecnologias menos poluentes. Se a toeria é simples, no entanto, aplicar a taxa é bem mais complicada, como o governo da França descobriu este ano.
O imposto que revoltou parte dos franceses é chamado de "ecotaxa", ou imposto sobre veículos pesados. Pela proposta, caminhões e veículos de mais de 3,5 toneladas seriam taxados de acordo com quilômetros rodados em estradas francesas e a poluição gerada. Os recursos gerados por esse imposto seriam investidos no transporte ferroviário, barateando o uso de trens para escoar a produção.

A proposta foi aprovada em uma conferência ambiental em 2007. Dois anos depois, passou com tranquilidade no parlamento francês. Mas isso foi antes da crise financeira. A setor agrícola da França foi fortemente afetado pela crise, especialmente o da região da Bretanha. Esse setor depende do transporte rodoviário para escoar a produção, e uma taxa nos caminhões pode tornar a vida dos agricultores ainda mais difícil.

Outros fatores, além do ambiental e econômico, deixaram a situação mais explosiva, como o sentimento de identidade na Bretanha, uma região da França que contou com autonomia polícia por séculos, e a eterna disputa entre a direita e esquerda francesa, especialmente após a chegada de François Hollande à presidência. Com esse cenário, caminhoneiros e agricultores fizeram várias manifestações contra a ecotaxa em outubro e novembro deste ano. Muitos desses protestos terminaram mal: houve confronto com forças políciais e até acusações de vandalismo. Com a popularidade em baixa, François Hollande decidiu recuar. O governo adiou o imposto para janeiro de 2014, e alguns ministros já falam em aplicar a ecotaxa apenas em 2015.

Apesar do fracasso francês, há casos de aplicação de ecotaxas que deram certo. A Alemanha, por exemplo, criou impostos ecológicos no setor energético no começo dos anos 2000. Ao mesmo tempo, diminuiu outros impostos para não aumentar excessivamente o custo de vida dos cidadãos. Ao lado de outras medidas ambientais, essas taxas transformaram a Alemanha no país que mais investe em energias renováveis na Europa. No Brasil, alguns Estados possuem políticas fiscais voltadas para o meio ambiente, como o ICMS verde, que ajuda na manutenção de áreas protegidas. Há outras propostas também, como taxas de carbono e imposto sobre sacolas plásticas.

Os casos positivos e negativos mostram que não basta criar uma taxa e esperar que o problema ambiental se resolva sozinho. Mas, dependendo de como a política fiscal for aplicada, é possível conseguir bons resultados e diminuir a poluição.

Fonte : Revista Época